INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROJETO PARA CLIMATIZAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE ULTILIZANDO ENERGIA SOLAR.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROJETO PARA CLIMATIZAR AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE ULTILIZANDO ENERGIA SOLAR.
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QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 18:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DA PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NO DIA 04 DE MAIO DE 2022, AS 18:00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO COM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS OU ADESIVOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 946/2022.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS OU ADESIVOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI 946/2022.
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INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO A LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, FUTMESA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA, FUTMESA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO BIBLIOTECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO LIVRO INFANTIL, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA VETERIÁRIA PARA REALIZAR CASTRAÇÕES EM ANIMAIS DE RUA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA VETERIÁRIA PARA REALIZAR CASTRAÇÕES EM ANIMAIS DE RUA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CAPACITAÇÃO PARA OS CUIDADORES DO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO DESTINADO A ENEL, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA CONSTANTE NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO DESTINADO A ENEL, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA CONSTANTE NO BAIRRO SÃO PEDRO.
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM RAIO-X DIGITAL"
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"SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A FAMILIA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA PROFESSOR FRANCISCA EUNAIR SOARES GUIMARÃES"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"SOLICITO QUE SEJA ENVIADO A FAMILIA, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA PROFESSOR FRANCISCA EUNAIR SOARES GUIMARÃES"
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA PAREDE DO AÇUDE DE PENTECOSTE"
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA"
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"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA"
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA"
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INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS COLETORES DE LIXO.
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DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EQUOTERAPIA.
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QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES APROVADOS NO ENEM, QUE CONSEGUIRAM INGRESSAR NA UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES. COM DATA PARA O DIA 30 DE MARÇO DO ANO DE 2022, ÀS 18:00 HORAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS PENTECOSTE, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR AO PRESIDENTE EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITAÇÃO PARA QUE O PRÉDIO DA COGERH - COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, EM PENTECOSTE-CE, SEJA DENOMINADO COM O NOME DE VICENTE JOSÉ FEIJÓ DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
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INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O "DIA DO TROVADOR PENTECOSTENSE".
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE
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