DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DE V. EX.A, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHAR A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ + UVC, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DOS EXAMES, COMO OS EXAMES DE COLONOSCOPIA E TOMOGRAFIA, FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA DR. JOSÉ CORREIA SALES, QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE SUSPENSÃO, BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA ARMANDO FERREIRA, BAIRRO ITAMARATI).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO VILA NOVA).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (RUA JONAS ALCANTARA, BAIRRO ACAMPAMENTO).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ASFALTADA A RUA: (AV. ANTÔNIO MARTINS BANDEIRA ATÉ A RUA ADERLOU PINHEIRO).
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA REAJUSTE NO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES JÁ APOSENTADOS, EM RAZÃO DO ESTIMADO TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE, NO PERÍODO EM QUE ESTIVERAM EM ATIVIDADE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAGA DA MATRIZ.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA VILA NOVA DA SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAR PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO CARLITO BEZERRIL, NO BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM LEILÃO DE BENS MOVEIS PERMANENTES.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO DA COLINA, NO DISTRITO SEBASTIAO DE ABREU - SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O SALDO BANCÁRIO DA CONTA DO FUNDEB-70%, REFERENTE AO MAGISTÉRIO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA PROVIDENCIADO TOLDOS PARA AS DUAS PROINFANCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DA ILUMINARÃO DO NUCLEO B, C, D E DA CERQUINHA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE CADA ÁREA, ASSISTIDA POR SEU AGENTE DE SAÚDE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR URNA PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA A PRATICA DE ZUMBA NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO UMA CONTRATAÇÃO DE UM MASTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO COM UMA EMPRESA DE PLANO DE SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GUARDAR MUNICIPAL PATRIMONIAL DE PENTECOSTE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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