INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.

"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA.

SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.

PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.

PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS.

QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.

INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS.

INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO

FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.

FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.