INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA, NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO PROJETO DE UM CALÇADÃO PARA O BAIRRO DA XV DE NOVEMBRO, NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE A AUTO ESCOLA ALFA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSES SOCIAL (REURB-S) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E), DENOMINADO SIMPLESMENTE COMO “REGULARIZA PENTECOSTE”.
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, Rubens Cassio Barbosa Chagas e Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO NOVO JERUSALÉM.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA DA SERROTA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PE. SINVAL FACUNDO, INCLUINDO OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS JÁ AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES. COM DATA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO DE 2021, AS 19:00 HORAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA PRESTIGIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM DATA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO DE 2021, AS 18:00 HORAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIPLOMA EDUCADOR NOTA 10 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 710/20217, DE 04 DE JULHO DE 2013, CONCEDENDO AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PARA O QUADRO DE GESTOR ESCOLAR.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM GRUPO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ADITIVO AO PROJETO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, PARA QUE SE ESTENDA ATÉ A COMUNIDADE DE FERRÃO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA RECAPAGEM NO ASFALTO DA AV. JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS PASSANDO PELO ITAMARATI SEGUINDO ATÉ A AV. XV DE NOVEMBRO
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOVO JERUSALÉM E A RASPAGEM DAS RUAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FAZER A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVO SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PEDRO HORÁCIO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JACA PARAÍBA.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PADRE LEITÃO.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Augusto Cezar Matos Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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