DECRETO LEGISLATIVO – Decreta luto oficial de 03 dia, em virtude do falecimento do Sr. José Valdécio da Silva Mota (Zeca Mota).
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DECRETO LEGISLATIVO – Decreta luto oficial de 03 dia, em virtude do falecimento do Sr. José Valdécio da Silva Mota (Zeca Mota).
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DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.
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DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto objetiva adequar o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.
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DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto objetiva adequar o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.
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Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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