Câmara de Pentecoste

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Foram encontradas 126 registros

Atualizado em: 16/06/2026 09:33:42

DECRETO LEGISLATIVO - 003/2021 06/04/2021

DECRETO LEGISLATIVO – Decreta luto oficial de 03 dia, em virtude do falecimento do Sr. José Valdécio da Silva Mota (Zeca Mota).

DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 23/03/2021

DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO - 001/2021 23/03/2021

DECRETO LEGISLATIVO - Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO - 01/2021 05/02/2021

DECRETO ADMINISTRATIVO - Este decreto objetiva adequar o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste.

DECRETO LEGISLATIVO - 001/2020 20/01/2020

Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 18/01/2019

Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.