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Lista de decretos

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DECRETO - 04/2024 18/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 03/2024 11/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 02/2024 11/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 01/2024 11/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO ADMINISTRATIVO - 02/2024 29/05/2024

  • DECRETO PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO ADMINISTRATIVO - 01/2024 12/03/2024

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTIVO DO DIA 18 DE MARÇO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO ADMINISTRATIVO - 005/2023 15/12/2023

  • DECRETO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 31/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências.

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DECRETO - 30/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

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DECRETO - 29/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

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DECRETO - 28/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

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DECRETO ADMINISTRATIVO - 27/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

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DECRETO - 26/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

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DECRETO - 25/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 24/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 22/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 20/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 19/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 18/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 23/2023 23/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 21/2023 21/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 17/2023 17/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 16/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 15/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 14/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 13/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 12/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

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DECRETO - 11/2023 03/10/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências.

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DECRETO - 10/2023 02/10/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências.

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DECRETO ADMINISTRATIVO - 004/2023 29/08/2023

  • DECRETO ADMINISTRATIVO- Decreta ponto facultativo, na Câmara Municipal de Pentecoste, o expediente do dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.

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