1. Início
  2. Decretos

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de decretos

Foram encontradas 120 registros
Informações atualizadas em: 18/12/2025 - 10:42:39
DECRETO - 06/2024 24/09/2024

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA

Acessar
DECRETO - 05/2024 10/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

Acessar
DECRETO - 04/2024 18/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO - 03/2024 11/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO - 02/2024 11/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO - 01/2024 11/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO ADMINISTRATIVO - 02/2024 29/05/2024

  • DECRETO PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO ADMINISTRATIVO - 01/2024 12/03/2024

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTIVO DO DIA 18 DE MARÇO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO ADMINISTRATIVO - 005/2023 15/12/2023

  • DECRETO ADMINISTRATIVO - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
DECRETO - 31/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre o diploma de Educador Nota Dez e da outras providências.

Acessar
DECRETO - 30/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 29/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 28/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO ADMINISTRATIVO - 27/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 26/2023 05/12/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 25/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 24/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 22/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 20/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 19/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 18/2023 28/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 23/2023 23/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 21/2023 21/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 17/2023 17/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 16/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 15/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 14/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 13/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 12/2023 14/11/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre concessão de título de cidadania e da outras providências

Acessar
DECRETO - 11/2023 03/10/2023

  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON