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Lista de decretos

Foram encontradas 114 registros
  • DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PREVISTA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2025.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA SANTA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

  • DECLARAR EXTINTO O MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ANTÔNIO OCÉLIO NOJOSA DA SILVA, COM A RESPECTIVA VACÂNCIA DO CARGO, PARA TODOS OS FINS, COM OS CONSECTÁRIOS DECORRENTES DE TAL ATO.

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, QUE ANTECEDE O FERIADO ESTADUAL DO CEARÁ.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA (20/11) EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ALUSIVA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE N°332/2023 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07129/2021-7, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2020.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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