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DECRETO - 11/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- Dispõe sobre título de cidadania e da outras providências.
03/10/2023        
DECRETO - 10/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO-Dispõe sobre titulo de cidadania e da outra providências.
02/10/2023        
DECRETO - 004/2023
  • DECRETO ADMINISTRATIVO- Decreta ponto facultativo, na Câmara Municipal de Pentecoste, o expediente do dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.
29/08/2023        
DECRETO - 003/2023
  • DECRETO ADMINISTRATIVO- Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 23 de agosto de 2023, dia do Município no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste na forma que indica e dá outras providências
22/08/2023        
DECRETO - 09/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 34/2021 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12793/2018-7, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2015.
28/06/2023        
DECRETO - 08/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO DE Nº 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.
28/06/2023        
DECRETO - 07/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APTOVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DEº 28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE,CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2013
07/06/2023        
DECRETO - 06/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/06/2023        
DECRETO - 03/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº15/2023 EMITIDO PELO EFRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 08857/2020-5,QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ,CHEFE DO EXECUTIVO DE ÉNTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2019
23/05/2023        
DECRETO - 05/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/04/2023        
DECRETO - 04/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/04/2023        
DECRETO - 02/2023
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DP PARECER PRÉVIO DE Nº 356/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 14216/2019-8, QUE OPINOU PELAA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2018.
28/02/2023        
DECRETO - 01/2023
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DE Nº 299/2022 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CCEARÁ, NO PROCESSO Nº 06872/2018-6, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2017.
16/02/2023        
DECRETO - 001/2023
  • DECRETO ADMINISTRATIVO- A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: CONSIDERANDO OS FESTEJOS EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORRE EM TODO O BRASIL. CONSIDEREANDO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DECRETA, Art.1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES EM ALUSÃO AO CARNAVAL QUE OCORREM EM TODO O PAÍS, BEM COMO O INÍCIO DA QUARESMA COM A QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
16/02/2023        
DECRETO ADMINISTRATIVO - 009/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PÊNTECOSTE-CEARÁ NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA OS FESTEJOS DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CEARÁ, QUE OCORRERÃO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
07/12/2022        
DECRETO - 24/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.
16/11/2022        
DECRETO - 23/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AGENOR SOARES GALVÃO.
16/11/2022        
DECRETO - 22/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. MARCONES BARBOSA VITORIANO.
16/11/2022        
DECRETO - 21/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. THIAGO LOPES DE LIMA.
16/11/2022        
DECRETO - 20/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. JOSÉ AIRTON DA COSTA.
16/11/2022        
DECRETO - 19/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SR. ANTÔNIO SILVA NETO.
16/11/2022        
DECRETO - 18/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1 0 - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SRA. MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.
16/11/2022        
DECRETO - 008/2022
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - A SERVIDORA VITORIA CAVALCANTE CARLOTO, PORTADORA DO RG DE NO 2021008595-3 E CPF DE NO 101.650.513-29, QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 PASSARÁ A EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES EM REGIME DE TELETRABALHO, CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ESTÁ NO OITAVO MÊS DE GESTAÇÃO, COM GRAVIDEZ DE RISCO.
21/10/2022        
DECRETO - 007/2022
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, DECRETA, ART. 1º - CONSIDERANDO QUE NO DIA 31 DE OUTUBRO FOI DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, A 13A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022. ART. 2º - A 14A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE OCORRERÁ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENTECOSTE-CE, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JÚRI.
21/10/2022        
DECRETO - 006/2022
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022.
21/10/2022        
DECRETO - 005/2022
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA, ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, COMO ANTECIPAÇÃO AO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
20/10/2022        
DECRETO - 004/2022
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE, CONSIDERANDO AS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO EM TODO O BRASIL, CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, DECLARO O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022. DECRETA Art. 1 0 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, TENDO EM VISTA QUE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMO LOCAL DE VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES QUE OCORRERÃO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022.
29/09/2022        
DECRETO - 17/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES MOURÃO.
25/08/2022        
DECRETO - 16/2022
  • DECRETO LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.
25/08/2022        
DECRETO - 003/2022
  • DECRETO ADMINISTRATIVO - CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE DECLARA O PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022. ART. 1° - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, NOS DIAS 23 E 24 DE AGOSTO DE 2022, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 149 DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
22/08/2022        

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