DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA EMERGENCIAL DESTINADO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PALCO LIVRE PENTECOSTE-REVELANDO TALENTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.