SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 05/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE MENTAL DA MULHER", DESTINADO A PROMOÇÃO DO CUIDADO PSICOLÓGICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE EMOCIONAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE DURANTE O MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE ITINERANTE DA MULHER NAS COMUNIDADES RURAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE FEMININA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IRAPUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITO A REFORMA DA EEIF DOMINGOS DA CUNHA BRAGA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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