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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 05/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MACACOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE MENTAL DA MULHER", DESTINADO A PROMOÇÃO DO CUIDADO PSICOLÓGICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE EMOCIONAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE DURANTE O MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE ITINERANTE DA MULHER NAS COMUNIDADES RURAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE FEMININA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IRAPUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE A LEI FEDERAL N° 14.847, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Profa. Morgana

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO PENTECOSTE COM ELAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Profa. Morgana

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITO A REFORMA DA EEIF DOMINGOS DA CUNHA BRAGA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE MACACOS.

Situação: Aprovado

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE MENTAL DA MULHER", DESTINADO A PROMOÇÃO DO CUIDADO PSICOLÓGICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE EMOCIONAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE DURANTE O MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE ITINERANTE DA MULHER NAS COMUNIDADES RURAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE FEMININA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE IRAPUA.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner do Zeca Mota

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE DE MULUNGU.

Situação: Aprovado

Autor: Wagner do Zeca Mota

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE A LEI FEDERAL N° 14.847, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Profa. Morgana

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO PENTECOSTE COM ELAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Aprovado

Autor: Profa. Morgana

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • SOLICITO A REFORMA DA EEIF DOMINGOS DA CUNHA BRAGA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

  • SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Flavio

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

VEREADOR(A)

MARIA MORGANA SOUZA GOMES (PROFA. MORGANA)

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

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