"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE ITINERANTE DA MULHER NAS COMUNIDADES RURAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE FEMININA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/03/2026 18:54:38 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 05/03/2026 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
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