INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, MEIO POR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 03/03/2026 18:40:14 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES | CADASTRADO | |
| 05/03/2026 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATERIA | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 05/03/2026 10:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Poder Executivo Municipal |
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