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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025

Informações da sessão
Data: 10/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 03/12/2025

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2025 31/10/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35/2025 27/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE/CE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.001

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36/2025 03/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ABONO PROVISÓRIO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2025 10/12/2025

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2025 04/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Ozangela Campelo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025 03/12/2025

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM DESTAQUE ÀS RESSALVAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37/2025 09/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE ABONO PECUNIÁRIO, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) TRANSFERIDO PELA UNIÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38/2025 09/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 0001/2025 10/12/2025

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU (DEUGLA PAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE

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