PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo Municipal
Data: 27/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE/CE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.001

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
27/11/2025 10:39:56 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES
CADASTRADO   
04/12/2025 10:40:21 1ª VOTAÇÃO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   

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