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Foram encontradas 43 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 12:04:03
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 09/03/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2020 02/03/2020

  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONFORME NA LEI MUNICIPAL N° 847/2019.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOCÓ AOS MACACOS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 02/03/2020

  • SOLICITA REPARO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA E ANTONIO CARDOSO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 02/03/2020

  • SOLICITA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBAS PARA FAZER REPAROS DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE NÚCLEO G.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 25/06/2019

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: e Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 26/03/2019

  • REQUER MÉDICOS PARA O PSF DA COMUNIDADE DE MACACOS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2018 17/04/2018

  • DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Hermano Pinho Cardoso, Carlos Roberto de Sousa Neto Leite e Raimundo de Oliveira Torres Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 14/03/2018

  • REQUERIMENTO - 08/2018 – CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE
    REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO NO CONJUNTO COHAB.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 21/02/2018

  • AJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2017 27/09/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES A AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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RESOLUÇÃO: 002/2017 09/02/2017

  • AUTORIZA CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE FIRMAR CONVENIO COM UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 30/01/2017

  • SOLICITA UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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