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Origem: V-9

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Foram encontradas 42 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2025 06/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 06/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 06/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 16/10/2025

  • SOLICITAR UM ENVIO DE CARRO PIPA. LOCALIZADO, COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 16/10/2025

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 16/10/2025

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 15/05/2025

  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo; Diego do Posto; Elizangela do Paulinho Nicó; Roberto Leite; Prof. Clayton Menezes; Rita de Cássia; Damata; Ozangela Campelo; Flavio Carneiro ; Wagner do Zeca Mota

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 28/02/2025

  • SOLICITAR A REFORMA DA ESTRADA DAS PACOVAS ATÉ LAGOA DA PORTA LOCALIZADO COMUNIDADE DE PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 25/02/2025

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 25/02/2025

  • SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 19/2025 19/02/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 01/2024 23/12/2024

  • "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".

Autor: Daniel Castro ; Flavio Carneiro ; Roberto Leite; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 02/12/2024

  • “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Daniel Castro ; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2024 28/10/2024

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO UMARI NO RIO SÃO GONÇALO.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2024 28/09/2024

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO JERICO NO RIO SÃO GONÇALO.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 10/06/2024

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

Autor: Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Zezim Xávier; Professor Junior; Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos; Daniel Castro ; Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 13/05/2024

  • SOLICITANDO A PORTA DO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O LEGISLATIVO: 011/2024 04/03/2024

  • "SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BARREIROS E MOCÓ"

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 05/02/2024

  • SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

Autor: Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 16/10/2023

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA MACACOS A SITIOS NOVOS E FAZER O ROSSO, E TAMBÉM A COMUNIDADE DE MOCÓ E ROSSO DA LAGOA DA PORTA

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2023 29/05/2023

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JONAS ALCÂNTARA - ACAMPAMENTO

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 01/08/2022

  • "SOLICITO A ROÇAGEM E A RASPAGEM DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LAGOA DA PORTA A CASA DE PEDRA".

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 24/05/2022

  • "SOLICITO A PIÇARRAGEM DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES LAGOA DA PORTA E MOCO".

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 30/03/2022

  • "SOLICITO A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO MARFIM".

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 28/03/2022

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO MARFIM.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 28/03/2022

  • SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA LAGOA PORTA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 21/03/2022

  • "SOLICITO A COONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO INCHU."

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 14/02/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdelice do João Flávio; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Pastor Vaumir; Beto Carneiro; Hailton Castro; Celio Campelo; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 07/02/2022

  • SOLICITO A REFORMA DO COLÉGIO JOAO VIEIRA LIRA, ANEXO A LAGOA DA PORTA.

Autor: Roberto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 09/03/2020

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURIDICO GERAL.

Autor: Roberto Leite; Hailton Castro; Valdelice do João Flávio; Kinzim do Edilardo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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