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Origem: V-244

Lista de matérias

Foram encontradas 85 registros
Informações atualizadas em: 14/07/2025 - 09:44:51
  • ASSUNTO: REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR VALDEMAR ALCÂNTARA

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ, JUREMA, CERQUINHA, MADEIRA CORTADA, SÃO JOSÉ, CARNAÚBA, XIXÁ, NÚCLEO D E NÚCLEO E.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA NO BAIRRO PEDREIRA.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE CACIMBAS

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE REPAROS PALIATIVOS NA PASSAGEM DO NAPOLEÃO - ESTRADA DE CAXITORÉ

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO GADO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS ENTRE PENTECOSTE E GADO BRAVO.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - VÁRZEA DO GADO

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PENTECOSTE - CARNAÚBA

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Autor: Françuar Magalhães; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Françuar Magalhães; Servulo Macedo; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Prof. Clayton Menezes; Wagner do Zeca Mota; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Diego do Posto; João Flavio; Françuar Magalhães; Elizangela do Paulinho Nicó; Ozangela Campelo; Damata; Rita de Cássia; Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO O RETORNO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDIA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO GADO, CACIMBAS, LAGOA DE DENTRO, OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA, MARACAJÁ E JUREMA, QUE SOMAM MAIS DE 220 (DUZENTOS E VINTE) FAMÍLIAS.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".

Autor: Françuar Magalhães; João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Autor: João Flavio; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUSÃO DA COMUNIDADE VILA NOVA, MARACAJÁ, NUCLEO "D" E CERQUINHA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.

Autor: Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO".

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio; Servulo Macedo; Françuar Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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