REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DA REGIÃO DE CACIMBAS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS: RAMAL DO SR. MOISÉS - RAMAL DO GALEGO - RAMAL DO SR. STÊNIO - RAMAL DO PAULO DA MATA - RAMAL DO MANOEL FILHO - RAMAL DO ANTÔNIO LUZIA - RAMAL DO JOÃO BATISTA - RAMAL DA SOCORRO DO JAIR - RAMAL DO JOÃO DOUTOR - RAMAL DO SENHOR THEOBERTO LANDIM
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMNETE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUICIAP DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDAD DE VILA NOVA - MARACAJÁ.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E TÉCNICAS DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ NO TERRENO ADQUIRIDO E REGISTRADO PELA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PRA ESTA FINALIDADE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO TRECHO QUE CRUZA A RUA VICENTE FEIJÓ, AO LADO DO PRÉDIO DO INSS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, INCLUINDO O REPARO DA FOSSA SÉPTICA EXISTENTE NO LOCAL.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REABERTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ.
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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