DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA, VILA NOVA MARACAJÁ E MARACAJÁ NA COLETA SELETIVA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REQUER A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E RAMAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO, TRAZENDO PREJUÍZOS NO DESLOCAMENTO DE MORADORES, ÀS ROTAS ESCOLARES E NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.
AS LOCALIDADES E TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO OS SEGUINTES:

1. REGIÃO DE LAGOA DE DENTRO:
RAMAL DO EDSON
RAMAL DO CLEIDIMAR
2. ESTRADA VICINAL PARA LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DE DENTRO A LOCALIDADE DE CARNAÚBA;
3. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
4. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA;
5. ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DE VILA NOVA MARACAJÁ;
6. RAMAIS DA LOCALIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ;
7. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADE DE CARNAÚBA, XIXÁ E ESCOLA DE AGRONOMIA;
8. ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE NÚCLEO D, NUCLEO E, MADEIRA CORTADA E CERQUINHA;
9. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ,
10. ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.

REQUER A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA VÁRZEA DO ADO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES CRÍTICAS, DIFICULTANDO OTRÁFEGO DE MORADORES, O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

OS TRECHOS QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO URGENTE SÃO:

RAMAL DO CHICO MUNDICO
RAMAL DO ALEXANDRE
RAMAL DO ORESTES
RAMAL DO RAIMUNDO UCHÔA
RAMAL DO FRÂNCION
RAMAL DO TÔNICO
RAMAL DO LAURO
RAMAL DO OTACÍLIO
RAMAL QUE DÁ ACESSO ATÉ A PONTE

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DA REGIÃO DE CACIMBAS, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES TRECHOS:

RAMAL DO SR. MOISÉS
RAMAL DO GALEGO
RAMAL DO SR. STÊNIO
RAMAL DO PAULO DA MATA
RAMAL DO MANOEL FILHO
RAMAL DO ANTÔNIO LUZIA
RAMAL DO JOÃO BATISTA
RAMAL DA SOCORRO DO JAIR
RAMAL DO JOÃO DOUTOR
RAMAL DO SENHOR THEOBERTO LANDIM

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMNETE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUICIAP DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDAD DE VILA NOVA - MARACAJÁ.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E TÉCNICAS DETALHADAS ACERCA DA NÃO CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ NO TERRENO ADQUIRIDO E REGISTRADO PELA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PRA ESTA FINALIDADE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO TRECHO QUE CRUZA A RUA VICENTE FEIJÓ, AO LADO DO PRÉDIO DO INSS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS, O PRESENTE PEDIDO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, INCLUINDO O REPARO DA FOSSA SÉPTICA EXISTENTE NO LOCAL.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"

"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO

CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA

VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.

VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.

VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.

"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".

JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

REABERTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA - MARACAJÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE