INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAÕ DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ORELHINHA NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO"

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO) NAS VIAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA EEIF JOSÉ GOMES DA SILVA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITU DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL SEGURO, COM MEDIDAS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.

AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO "NOVEMBRO AZUL - SAÚDE DO HOMEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PERMANENTE PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ESCONDIDO, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, CAIÇARA, BANDEIRA, VACA MORTA, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, BEM COMO TODO O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RECORRENTES NO ACESSO À ÁGUA, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA E CORRIDA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES CIVÍS

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DE MIGUA-ILHA , PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA, E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, CONSULTA, MARFIM, CAIÇARA E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.