DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ITAMAR NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SALUSTIANO SALES MOTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NOS MOLDES DA PORTARIA N°0277/2026 DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.
Autor: João Flavio e Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA PÁSCOA DE CASTRO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB, PRÓXIMO AO BAR DO EVANDRO.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE SANTA INÊS I.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA CÉSAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS I.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA LAMEIRÃO, NA LOCALIDADE DE SERROTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NEURODIVERGNETES, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE, EM EVENTUAL PROJETO DE LEI QUE TRATE DO RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF, SEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA A NATUREZA INDENIZATÓRIA DOS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS PARA O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Flavio Carneiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA.
Autor: Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02.
Autor: Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO MUQUENZINHO.
Autor: Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RONDA ESCOLAR DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NEURODIVERGENTES, PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROTOCOLO ANTI-BULLYING QUE SEJA VOLTADO À NEURODIVERSIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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