VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, INCLUINDO CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E PODA DAS ÁRVORES.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO E DE SUA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A AFIXAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE OS SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA OMBREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO ATLETA (PROTRANSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS E A REINSTALAÇÃO DO PORTÃO DE SEGURANÇA DA PRAÇA MILTON MARTINS
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS CONTÊINERES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS ANTERIORMENTE ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOVIMENTA PENTECOSTE", DESTINADO À PROMOÇÃO GRATUÍTA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA, DA OUVIDORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS AGENTES, A ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA E O AVANÇO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CLASE GUIMRÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ OSMAR DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego do Posto
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA E O ABUSO FINANCEIRO PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO LARANJA" DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE QUEIMADURAS, COM FOCO NAS FESTIVIDADES JUNINAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (GPFT) AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO (GPP) AOS SERVIDORES LOTADOS NA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER INTINERANTE " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DETALHADOS ACERCA DO RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB REALIZADO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E LAZER NOS DISTRITOS " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS", DESTINADO AO SUPORTE PSCOLÓGICO PREVENTIVO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE "UNIDADES MÓVEIS E MULTIRÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS", DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, GARANTINDO SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO , NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HIPERTENÇÃO ARTERIAL", COM FOCO NA BUSCA ATIVA, NA ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PREVENTIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB).
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ÀS COMUNIDADES DE NÚCLEO D, NÚCLEO E, CERQUINHA, MARACAJÁ, VILA NOVA, OLHO D'ÀGUA, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
