DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR UM ENVIO DE CARRO PIPA. LOCALIZADO, COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA.

SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PERMANENTE PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ESCONDIDO, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, CAIÇARA, BANDEIRA, VACA MORTA, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, BEM COMO TODO O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RECORRENTES NO ACESSO À ÁGUA, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA DILVANDA OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA FERNANDA MAYARA CAVALCANTE ROSENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANDERSON BELIZÁRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA AV. DEP. JOSÉ GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM SESSALINIZADOR DE ÁGUA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO HENRIQUE BORGES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE " A SENHORA MARIA FRANCIMAR SALES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE " A SENHORA GERMANA MOURA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DOS VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA DO DNOCS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

REVOGA O INCUSI III DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 QUE TRATA DO USO DO TAXÍMETRO. ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 726/13 NA INCLUSÃO DA CAMIONETA OU CAMIONETE 05 OU 07 LUGARES ALTERA O ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N°726/13 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE 07 ANOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI QUE PASSARA A SER 10 ANOS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOUTOR JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS COM A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA E CORRIDA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES CIVÍS

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DE MIGUA-ILHA , PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA, E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, CONSULTA, MARFIM, CAIÇARA E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A SER REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17:00H, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR 03 (TRÊS) VAQUEIROS QUE REPRESENTAM COM ORGULHO E BRAVURA A TRADIÇÃO NORDESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO COM MOÇÃO HONROSA , SENDO ELES: RAIMUNDO PAULINO DE SOUSA ( RAIMUNDO BRAGA) , JOSÉ EVANDO BRAGA ( ZÉ POTÁSIO), ORLANO LIMA BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOSÉ CLAYTON PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA, O "IRMÃO RAIMUNDI DAS BROAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO ACAMPAMENTO, EM PENTECOSTE /CE, DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS, PEDESTRES E ESTUDANTES.