DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA MULHER PENTECOSTE COM O NOME LUIZA DE MARILAC SILVA DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ABONO PROVISÓRIO COM RECURSOS DO FUNDEB 70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇAÕ DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA COR VERMELHA DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO, APOIO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODAS AS APRESENTAÇÕES E EVENTOS NATALINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ÀS PESSOAS SURDAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE NATAL COM ARTESANATO LOCALEM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO INCENTIVAR MICROEMPREENDEDORES, FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTURAL NO PERÍODO NATALINO.

INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA NOS BAIRROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.

MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO PARA AÇÕES PREVENTIVAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA EVENTOS DE FIM DE ANO, COM AMBULÂNCIA E EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, REQUALIFICAÇÃO URBANAE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS NO ENTORNO DA IGRRJA MATRIZ DE PENTECOSTE -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE NOVAS VIATURAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENYTECOSTE-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE/CE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.001

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO OU LOMBADA) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTA INÊS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADINHO MOTA VIEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANIL/GATIL MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.