INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RAÍZES DE PENTECOSTE", DESTINADO À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO E VALORIZAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, ESPECIALMENTE DAS ÁRVORES SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE POSSUAM RELEVANTE VALOR AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, PAISAGÍSTICO OU AFETIVO PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E NOS DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
A DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CUIDAR DA MENTE TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E INCENTIVO À PROCURA POR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA SOBRE SAÚDE MENTAL E DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PARA GESTANTES E PAIS DE PRIMEIRA VIAGEM, COM ORIENTAÇÕES SOBRE AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO E PRIMEIROS SOCORROS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULA SOUSA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, INFORMANDO:
O ATUAL ESTÁGIO DA OBRA;
O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO;
O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO;
A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS; E
A PREVISÃO PARA O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°502, DE 31 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA DECORRENTE DE DESEMPREGO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS SERROTA CALÇADOS, VS CALÇADOS E PENTECOSTE CALÇADOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O APOIO ÁS INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL, COM AÇÕES INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS Á ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLAR PARA VIVER", DESTINADO Á INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MOBILIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO FECHAMENTO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS E DE UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO PEDREIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE GRAÚDO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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