SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 05/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flavio Carneiro

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