PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: FLAVIO CARNEIRO
Data: 02/02/2026
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Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/02/2026 12:19:44 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES
CADASTRADO   
05/02/2026 09:00:00 APRESENTAÇÃO DA MATERIA  01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FLAVIO CARNEIRO

PRESIDENTE

PSB

Autor

FLAVIO CARNEIRO

PRESIDENTE

PSB

Autor

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