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SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2025

Informações da sessão
Data: 23/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 220/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE HIGIÊNIZAÇÃO PÚBLICA, COM DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 221/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, BAIRRO PEDREIRA, TRECHO PRÓXIMO AO "CHICO RÊGO", EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MRIA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 222/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 220/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE HIGIÊNIZAÇÃO PÚBLICA, COM DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULÇÃO DE PESSOAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 221/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, BAIRRO PEDREIRA, TRECHO PRÓXIMO AO "CHICO RÊGO", EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MRIA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 222/2025 22/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Rita de Cássia

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MENSAGEM DE VETO Nº 0012/2025 20/10/2025

  • ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 056/2025).

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR MILTON VANDERLEI RHEINHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 22/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" À SENHORA ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2025 22/10/2025

  • "ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

OZANGELA MARIA VIEIRA CAMPELO (OZANGELA CAMPELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA (RITA DE CÁSSIA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ISRAEL SAMPAIO DE SOUSA (DIEGO DO POSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES (PROF. CLAYTON MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WAGNER FELIX MOTA (WAGNER DO ZECA MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEUGLA MARCIA DE PAIVA LADISLAU (DEUGLA PAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA (JOÃO FLAVIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES (FRANÇUAR MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIZANGELA BARBOSA FARIAS (ELIZANGELA DO PAULINHO NICÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NUNES DA MATA (DAMATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERVULO RODRIGUES DE MACEDO (SERVULO MACEDO)

PRESENTE

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