DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO SANTA INÊS, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. JOSÉ DE BORBAS VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ENTRADA DO CENTRO DE PESQUISAS ICTIOLÓGICAS RODOLPHO VON IHERING (DNOCS), EM PENTECOSTE/CE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA JONAS ALCÂNTARA, NO BAIRRO ITAMATARY, EM PENTECOSTE/CE.

ISTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE E DA COMENDA CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUDÁRIAS DA LOCALIDADE NÚCLEO D NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, QUE ATUALMENTE APRESENTAM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TRÁFEGO, COMPROMETENDO O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE PENTECOSTE , ESPAÇO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICIPIO.

VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E A EFETIVA EXECUCÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMETO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHO DA PORTA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO MÁXIMO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM, DO IDOSO E DA CRIANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ASPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚLBICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOTE/CE

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE-M, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.