SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2022

Informações da sessão
Data: 16/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 16 DE MAIO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO CARMO SAMPAIO DE ALMEIDA (DUCARMO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 001/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. ANDRÉ LUIZ DA COSTA.

16/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO INFORMAÇÕES ACERDA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO C.S.U, IPASE E GERALDO LOPES".

16/05/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA DO IPASE".

16/05/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O LIXÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRASSE INSTALADO EM TERRENO PÚBLICO OU PRIVADO? CASO SEJA PRIVADO, QUEM É O PROPRIETÁRIO?

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO MARLEI PIO".

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A RETIRADA DO LIXÃO DE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PENTECOSTE".

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A RETIRADA DO LIXÃO DE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PENTECOSTE".

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARES DE TRAVES COM REDES PARA OS CAPÔS DO NÚCLEO E, D, FLAMENGUINHO, CARNAÚBA, SERROTA, XIXA E MIRANDA".

16/05/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO DAS RUAS DOQUINHA CARNEIRO COM RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA".

16/05/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A RASPAGEM E A ROÇAGEM NA PARTE DE BAIXO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

16/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A TAPAGEM DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO A PISTA NOVA E NA RUA SÃO JOSÉ (RUA DO CREAS_) NA DECIDA DO ITAMARATI".

16/05/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)".

16/05/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO O REPARO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A COMUNIDADE DE ANGICOS".

16/05/2022    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA AREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA".

16/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO QUE SEJA MOBILIADO EQUIPADO E REINAUGURADO O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE XIXA".

16/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES CIPÓ II, LEMOS, ARISCO E MORORÓ.

11/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 083/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES DE INCHÚ.

11/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 084/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTONA COMUNDIADE ARISCO MORORÓ.

11/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 085/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341.

11/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 086/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A COBERTA DA QUADR DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

13/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 088/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A CAGECE, UM PONTO DE APOIO PARA O DISTRITO DE SERROTA.

12/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 089/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OFERTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DE IDENTIDADE, CPF, IMPRESSÃO DE DECLARAÇÃO DO NIS.

12/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 090/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DO TIPO ARCO PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA E PROVIDÊNCIA.

13/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 091/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO O ITAMARATY.

16/05/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 092/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DA GALERIA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

16/05/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DE 30% DO VALOR DA QUILOMETRAGEM RODADA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 05 MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL Nº 001/2022
APROVADO

  • TÍTULO MÉRITO ESPORTIVO MUNICIPAL 2022, AO SR. ANDRÉ LUIZ DA COSTA.

16/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 031/2022
APROVADO

  • "SOLICITO INFORMAÇÕES ACERDA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO C.S.U, IPASE E GERALDO LOPES".

16/05/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2022
APROVADO

  • "SOLICITO UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA DO IPASE".

16/05/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2022
APROVADO

  • "SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O LIXÃO DO MUNICÍPIO ENCONTRASSE INSTALADO EM TERRENO PÚBLICO OU PRIVADO? CASO SEJA PRIVADO, QUEM É O PROPRIETÁRIO?

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2022
APROVADO

  • "SOLICITO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA NO TRECHO PRÓXIMO A CASA DO MARLEI PIO".

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A RETIRADA DO LIXÃO DE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PENTECOSTE".

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A RETIRADA DO LIXÃO DE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PENTECOSTE".

16/05/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2022
APROVADO

  • "SOLICITO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARES DE TRAVES COM REDES PARA OS CAPÔS DO NÚCLEO E, D, FLAMENGUINHO, CARNAÚBA, SERROTA, XIXA E MIRANDA".

16/05/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO DAS RUAS DOQUINHA CARNEIRO COM RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA".

16/05/2022    TIAGO DE CASTRO AZEVEDO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A RASPAGEM E A ROÇAGEM NA PARTE DE BAIXO DA PAREDE DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA".

16/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 040/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A TAPAGEM DOS BURACOS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NO TRECHO PRÓXIMO A PISTA NOVA E NA RUA SÃO JOSÉ (RUA DO CREAS_) NA DECIDA DO ITAMARATI".

16/05/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CIPÓ (CIDADE DO PRECE)".

16/05/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2022
APROVADO

  • "SOLICITO O REPARO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A COMUNIDADE DE ANGICOS".

16/05/2022    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2022
APROVADO

  • "SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUZES DE LED NA AREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA".

16/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2022
APROVADO

  • "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS".

16/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADO DOS BALBINOS".

16/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2022
APROVADO

  • "SOLICITO QUE SEJA MOBILIADO EQUIPADO E REINAUGURADO O PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE XIXA".

16/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2022
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES CIPÓ II, LEMOS, ARISCO E MORORÓ.

11/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 083/2022
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES DE INCHÚ.

11/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 084/2022
APROVADO

  • SOLICITO UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTONA COMUNDIADE ARISCO MORORÓ.

11/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 085/2022
APROVADO

  • SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE 341.

11/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 086/2022
APROVADO

  • SOLICITO A COBERTA DA QUADR DA ESCOLA JOÃO GOMES NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA.

13/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 087/2022
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE IRAPUA, ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA NA COMUNIDADE CADA DE PEDRA, ESCOLA JOÃO VIEIRAL LIRA E O SEU ANEXO NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA.

13/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 087/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO A REFORMA DAS ESCOLAS SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA, ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE IRAPUA, ESCOLA JOSÉ GOMES DA SILVA NA COMUNIDADE CADA DE PEDRA, ESCOLA JOÃO VIEIRAL LIRA E O SEU ANEXO NA COMUNIDADE LAGOA DA PORTA.

13/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 088/2022
APROVADO

  • SOLICITO A CAGECE, UM PONTO DE APOIO PARA O DISTRITO DE SERROTA.

12/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 089/2022
APROVADO

  • DISPONIBILIZAR O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OFERTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: EMISSÃO DE 1ª E 2ª VIA DE IDENTIDADE, CPF, IMPRESSÃO DE DECLARAÇÃO DO NIS.

12/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 090/2022
APROVADO

  • SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DO TIPO ARCO PARA A ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU/SERROTA E PROVIDÊNCIA.

13/05/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 091/2022
APROVADO

  • SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO O ITAMARATY.

16/05/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 092/2022
APROVADO

  • SOLICITO A REFORMA DA GALERIA DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.

16/05/2022    FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À EQUIPE TÉCNICA DO CRAS FRANCISCO MOZART PESSOA REFERENTE AO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL N° 17.976/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

02/05/2022    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 34/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O AUMENTO DE 30% DO VALOR DA QUILOMETRAGEM RODADA DOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/05/2022    ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 35/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, DE 05 MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR

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