SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 14/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA (VALDELICE DO JOÃO FLÁVIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES (FLAVIO CARNEIRO )

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR (PROFESSOR JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE (MANOEL FORTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ROBERTO DE SOUSA NETO LEITE (ROBERTO LEITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES (PASTOR VAUMIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO CAVALCANTE DE SOUSA (BETO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HAILTON DE SOUSA CASTRO (HAILTON CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ CÉLIO CAMPELO REGO (CELIO CAMPELO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE XAVIER FILHO (ZEZIM XÁVIER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS (RUBENS CASSIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO DE CASTRO AZEVEDO (TIAGO AZEVEDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO (PROFESSOR TONY RAMOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • “SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”.

14/02/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • “SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GOMES DA SILVA E ANTONIO MARTINS BANDEIRA”.

14/02/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • “SOLICITO UM LEVANTAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, PARA REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE”.

14/02/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

11/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE.

14/02/2022    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.

14/02/2022    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

11/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

14/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2022
APROVADO

  • “SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DE PENTECOSTE, QUE ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE DÊ PRIORIDADE NO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CE 162, TRECHO SANTA LUZIA – IRAPUÁ”.

14/02/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2022
APROVADO

  • “SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS GOMES DA SILVA E ANTONIO MARTINS BANDEIRA”.

14/02/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO VERBAL - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
APROVADO

  • “SOLICITO UM LEVANTAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA, PARA REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE”.

14/02/2022    JOSE CELIO CAMPELO REGO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2022
APROVADO

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PORTES E LUMINÁRIAS NA PONTE DA ENTRADA DO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

11/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2022
APROVADO

  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PENTECOSTE A EVA MOURA, INICIANDO A PARTIR DO ALTO DO CORTE GRANDE.

14/02/2022    JOSE XAVIER FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022
APROVADO

  • REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA GERALDO ONOFRE BABOSA NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO PENTECOSTE - CE.

14/02/2022    FRANCISCO VAUMIR GONÇALVES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE REALIZE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

11/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 09/2022
APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

14/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES HIPERGLICÊMICOS, HIPERGLICÊMICOS, HIPOLACTASIA, CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2022    RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO BATALHÃO DO (RAIO) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2022    ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

14/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE

14/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PENTECOSTE.

14/02/2022    TONY WERISON DE SOUSA RAMOS RIBEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 03A/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE "CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" REALIZADA PELA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS E O PODER PÚBLICO DE PENTECOSTE, COMO EVENTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022    AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2022    Poder Executivo Municipal

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