CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESEE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO servidor ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO HUGO, PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO HUGO, PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2024, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2024, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2024, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO WAGNER GOMES DE SOUSA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIA CASTRO SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: MARILHA VASCONCELOS BASTOS, CARGO: CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE DA SILVA SOARES, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO, AGENTE: ALICE PEREIRA ROSEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2025, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2024, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS PARA MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS (INTEGRAL) DESTINADAS AO VEREADOR A CIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22/04/2025 A 25/04/2025, AFIM DE CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.