CONCEDER UMA 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$150,00( CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SR. FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA AUDIENCIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A DEPUTADA AUGUSTA BRITO - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA AUDIENCIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A DEPUTADA AGUSTA BRITO - PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE,ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕESE LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO. RESOLVE,NOMEIA:CAMILLA KAREN OLIVEIRA SALES AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, resolve: Nomeia para o cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, o sr. Jonas Pinto Silveira, portador do RG : 97002290777.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Franscisco Antonio Neto Cardoso, Portador do RG:2005005096393 e CPF:052.277.793-76 do cargo de assessor parlamentar.

A presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, Sra. Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercicio do cargo. Exonerar Elizabete Veras de Sousa, Portador do RG:2006005127530 e CPF:045.371.413-79 do cargo de assessor parlamentar.

CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$250,00 (DUZENTOS e CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), A SRA ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA (UVC), NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS JUNTO AO ADVOGADO TIAGO ABREU, SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

Nomeação, Agente: Denise Rodrigues do Nascimento, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pentecoste

Dispõe sobre o protocolo de testagem rápida para o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Pentecoste,em virtude do estado de emergência de sáude pública causado pela pandemia de COVID-19

CONCEDER 1 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS), AO SR RUBENS CASSIO BARBOSA CHAGAS PARA CUSTEAR VIAGEM E DESLOCAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVES DE OFICIO PARA O DEPUTADO DR. LEONARDO PINHEIRO, EMENDA PARLAMENTAR VOLTADA PARA AREA DA SAÚDE ( COMPRA DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA).

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Dispõe sobre a adoção do Plenario Virtual,enquanto durar o período de isolamento social devido ao Covid-19, em cumprimento ao decreto estadual vigente, e dá outras providencias.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR(A), ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, PARA CUSTEAR VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, CONFORME RESOLUÇÃO N° 06/2017.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Nomear: ALEXSANDRO ARAUJO GOMES, CPF: 043.326423-33, PARA SEGUINTES ATRIBUIÇÕES (EM ANEXO) DA OUVIDORIA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Nomeia: ALEX ALMEIDA LIMA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

EXONERA: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: JORGE DO CARMO ALMEIDA ARAUJO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: LUCAS EMANUEL GUIMARAES PINTO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: MIKAELLY FEIRE DE NOJOSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: ELIZABETE VERAS DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: VITORIA ELEN SOUSA SILVA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: FRANCISCO ANTONIO NETO CARDOSO AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Nomeia: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MARTINS AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.