Selo TCE Ceará Sustentável
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Portaria

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de portarias

Foram encontradas 1386 registros
Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 07:42:47
NOMEAÇÃO: 014/2021 - FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID 11/01/2021

  • Nomeia: FRANCISCA CECILIA ARAÚJO DAVID AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Acessar
NOMEAÇÃO: 013/2021 - LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES 11/01/2021

  • Nomeia: LEILIANE SAMYA DA SILVA MENDES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Acessar
NOMEAÇÃO: 012/2021 - SEBASTIÃO NETO MOREIRA 11/01/2021

  • Nomeia: SEBASTIAO NETO MOREIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Acessar
NOMEAÇÃO: 011/2021 - PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA 11/01/2021

  • Nomeia: PAULO VITO DE ALMEIDA OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Acessar
NOMEAÇÃO: 010/2021 - MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES 11/01/2021

  • Nomeia: MARCOS BRUNO DOS SANTOS GOMES AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Acessar
NOMEAÇÃO: 009/2021 - FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA 11/01/2021

  • Nomeia: FRANCISCO HERMANO MACIEL DE SOUSA AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A PARTIR DESTA DATA.

Acessar
DESIGNAÇÃO: 008/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA 06/01/2021

  • Designa o liquidante da Câmara Municipal de Pentecoste, a Sra. Karine Sousa Oliveira

Acessar
DESIGNAÇÃO: 007/2021 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES 06/01/2021

  • Designa Responsável pelo Registro de Ponto Biométrico

Acessar
NOMEAÇÃO: 006/2021 - ANTONIO LEONARDO SALES DOS SANTOS BARROS 05/01/2021

  • Nomeia Diretor de Controladoria Interna

Acessar
NOMEAÇÃO: 005/2021 - KARINE SOUSA OLIVEIRA 05/01/2021

  • Nomeia chefe do departamento de compras, almoxarifado e patrimônio da Câmara Municipal de Pentecoste.

Acessar
NOMEAÇÃO: 004/2021 - FRANCISCO RAILSON FEITOSA DA SILVA 05/01/2021

  • Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste.

Acessar
NOMEAÇÃO: 002/2021 - COLETIVA 04/01/2021

  • Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Acessar
NOMEAÇÃO: 001/2021 - ANTONIO WAGNER DO NASCIMENTO DOMINGOS 04/01/2021

  • Nomeia o Diretor de finanças e Tesouraria da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
NOMEAÇÃO: 049/2020 - MATHEUS LUCAS COMES DE OLIVEIRA 01/07/2020

  • Nomeia Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
EXONERAÇÃO: 048/2020 - SILVESTRE BANDEIRA NOJOSA 30/06/2020

  • Exonera Tesoureiro da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 046/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 045/2020 22/05/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 044/2020 06/05/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 043/2020 22/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 042/2020 06/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
NOMEAÇÃO: 040/2020 - NIELTON LOURENÇO ARAÚJO 03/04/2020

  • Nomeia Procurador da Câmara Municipal de Pentecoste

Acessar
NOMEAÇÃO: 039/2020 - JOSÉ AURENIR BARBOSA 02/04/2020

  • Nomeia Assessor Parlamentar.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 037/2020 01/04/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO - COVID 19: 036/2020 23/03/2020

  • ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

Acessar
CONCESSÃO: 035/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar
DIÁRIA: 035/2020 - ANTONIO MANOEL ALMEIDA FORTE 13/03/2020

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON