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Informações atualizadas em: 21/07/2025 - 09:50:41
  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$200,00 TOTALIZANDO R$200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SR TIAGO CASTRO DE AZEVEDO PARA UMA VIAGEM A CIDADE DE REDENÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR" DE REALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSE VALGMAR LIMA FREITAS, PORTADOR DO RG: ***347*** E CPF ***.252.***-53, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. RICARDO SILVA PINTO, PORTADOR DO RG: ***288*-** E CPF ***.365.***-87, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC).

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO DANIEL NUNES DE ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***78270*** E CPF ***.379.***-08, PARA O CARGO DE VIGIA, PARA ATUARÁ DE FORMA PREVENTIVA NA ATIVIDADE DE OBSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE, COM A FINALIDADE DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÓNIO (FURTO, ROUBO, DANO E ETC).

  • CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) , AO SR TIAGO DE CASTRO AZEVEDO PARA CUSTEAR VIAGEM E DESCOLAMENTO PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT QUIXERÉ), ONDE ACONTECERÁ O 1°ENCONTRO DE VEREADORES DO VALE DO JAGUARIBE, COM PALESTRAS, EXPERIÊNCIAS E CONEXÕES

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA SOUSA, PORTADOR DO RG: ***7657***-9 E CPF ***.892.***-10, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. VALDECIRO RODRIGUES DA SILVA, portador do RG: ***0010192*** e CPF ***.301.***-72, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ JOCELIO SIMPLICIO DE MORAIS, PORTADOR DO RG: ***2015064*** E CPF ***.676.***-03, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ SABOIA ARAÚJO, PORTADOR DO RG: ***370-** E CPF ***.437.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, Art. 1º Nomear o Sr. DANIEL DE VASCONCELOS SOUSA, portador do RG: ***8399***-0 e CPF: ***.730.***-60, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. JOSÉ CLEBIO BRILHANTE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***507-** E CPF: ***.957.***-80, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCIANO ABREU DA SILVA, PORTADOR DO RG: ***557*** E CPF: ***.743.***-57, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. FRANCISCA CRISTYANE CARDOSO FERREIRA, PORTADORA DO RG: ***10042*** E CPF: ***.901.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***1731-** E CPF: ***.438.***-87, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. LEOVANA GOMES AMORIM, PORTADORA DO RG: ***155*** E CPF: ***.620.***-68, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. EDNA MENEZES DA CRUZ CARVALHO, PORTADORA DO RG: 2002021038217 E CPF: 000.539.163-60, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. EDUARDO VIANA MENEZES DOS SANTOS, PORTADORA DO RG: ***4019072*** E CPF: ***.070.***-60, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR O SR. EVANDRO BATISTA DE SOUSA, PORTADOR DO RG: ***652*** E CPF: ***.745.***-91, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RIBEIRO, PORTADORA DO RG: ***30101***00 E CPF: ***.044.***-61, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADOR DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º NOMEAR A SRA. VITORIA CAVALCANTE CARLOTA, PORTADORA DO RG: ***1008***-3 E CPF: ***.650.***-29, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE, ART. 1º EXONERAR O SR. ALEX ALMEIDA LIMA, PORTADORA DO RG: ***8014***-3 E CPF: ***.488.***-88, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A PARTIR.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOSÉ XAVIER FILHO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA ILHA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

  • CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA FORTE, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE CALUMBI, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME RESOLUÇÃO N° 03/2013.

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