ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V – TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA CONVOCAÇÃO, POSSE E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PARTE DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 03/1992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA INCLUIR A COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DESEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PENTECOSTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2023 E 23 DE FEVEREIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores públlicos da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providencias.

Daispõe sobre a criação dos cargo comissionado de agente de contratação da câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências

Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 16/2023, que modifica a Lei nº 710, de 04 e julho de 2013 para adequação dos vencimentos dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências.

Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da câmara Municipal de Pentecoste - PROCON/CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Pentecoste a realizar despensas com alimentação nos eventos de natureza parlamentar, institucional e administrativo

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RUAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SOLENE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ajusta os vencimentos dos servidores ocupantes de cargo de provimento efeito da Câmara Municipal de Pentecoste ao salário mínimo nacional, conforme determina o inciso IV, do art. 7º da Constituição Federal.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE PENTECOSTE PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PENTECOSTE PARA A GESTÃO 2021/2024.

EMENTA: DISCIPLINA A CARGA HORARIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES EXTERNAS DO ASSESSOR PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, BEM COMO, CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 3 DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA DISPOR SOBRE O NOVO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO PROGRAMA "PARLAMENTO INCLUSIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.

AJUSTA OS VENCIMNENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 03/2016, MODIFICA O PROJETO DE LEI DE N° 03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS ANEXOS "I" E "II" DA LEI MUNICIPAL N° 785/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS