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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-9

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PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2025 15/05/2025

  • CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 28/02/2025

  • SOLICITAR A REFORMA DA ESTRADA DAS PACOVAS ATÉ LAGOA DA PORTA LOCALIZADO COMUNIDADE DE PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 25/02/2025

  • SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA INÊS.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 25/02/2025

  • SOLICITAR REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

Autor: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 19/2025 19/02/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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