INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO JOSE DA SILVA E PADRE SINVAL FACUNDO.
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA.
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS ORGANIZADOS PELO PODER PÚBICO COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1.000 (HUM MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes e Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias, Antonio Clayton de Sousa Menezes e Israel Sampaio de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TETÉ BEZERRA E ZECA MULATO
Autor: Maria Elizangela Barbosa Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, FORNEÇAM ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR, ESPECIALMENTE PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE RECURSOS DOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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