"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.

JUSTIFIQUE A ORIGEM DOS RECURSOS, BEM COMO PLANO DE MANEJO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA CONTROLE DAS BARONESAS NO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA AMBIENTAL NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESENVOLVENDO NAS CRIANÇAS E ADOLECENTES AÇÕES E POSTURAS RESPONSAVEIS DIANTE DE PROBLEMAS AMBIENTAIS, OBJETIVANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PEDREIRA COMO "DR ANTONIO MARIO DE SANTANA MAMEDE" (DR MÁRIO MAMEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBINHA

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE VOLUNTÁRIA DE SANGUE.

INCENTIVO Á PRATICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS EM ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LÓGICO E MEMORIZÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU SUBSIDIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊCIAS, APOSENTADOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU NEUROLÓGICOS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ UNIDADES DO INSS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.

SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM TARTARUGAS E PLACAS

BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA

PASSAGEM MOLHADA DO RIO CAPITÃO MÓ.

SOLICITAÇÃO DE UM CARRO DE APOIO EMERGENCIAL 24 HORAS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE UM TRANSPORTE PARA CHEGAR ATÉ AO HOSPITAL OU A UPA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PARNAÍBA, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PARNAÍBA, BOA VISTA, MULUNGU, JARDIM, MINGUA ILHA E MALHADA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CAVALOS, SITUADO NO MULUNGU 02, QUE LIGA AS COMUNIDADES MUQUENZINHO, DESTERRO, BARRINHA, BOA FÉ, CAIÇARA, PROVIDÊNCIA E DÁ ACESSO A BR020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. LUIZA MARTINS MACEDO.

PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS SETORES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

SOLICITA UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS DE PROGRAMAS DO GOVERNO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA QUE FUNCIONA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O CUSTO E DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM QUE AS ENTREGAS DE VALE GÁS E CESTAS BÁSICAS SEJAM REALIZADAS NA COMUNIDADE NO MESMO, O (SUAS) SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VISA FORTALECER LAÇOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.