INSTITUI E REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO, NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCLUI EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, TODAS AS MULHERES LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO SETOR DE ENDEMIAS, QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CARRO FUMACÊ PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DATA PARA DIA 18/05/2021, A PARTIR DAS 14:30 HORAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PEDRO FIRMIANO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (OMBREIRA).
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A ADEQUAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DO MIGUÁ-TERRA PARA FUNCIONAMENTO DE UM MINIPOSTO DE SAÚDE.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI E REGULAMENTA O MÊS DE MAIO COMO O MÊS DE PROMOÇÃO AO FORTALECIMENTO DE MEDIDAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOMEADO DE “MAIO LARANJA”, ASSIM COMO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A LISTA COM A QUANTIDADE DE ESTUDANTES, NOMES E POR ESCOLA, QUE ESTÃO SEM ACESSO À INTERNET E, CONSEQUENTEMENTE, SEM ACESSO ÀS AULAS REMOTAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO A CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE RURAL DE CIPÓ (CE 162) E A REPOSIÇÃO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAM), A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E A INTENSIFICAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC), DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACENTUADA EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA, CUJAS AULAS FORAM SUSPENSAS DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES, QUE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS JÁ NAS PRIMEIRAS FASES DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FERRÃO E PEDRA BRANCA.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ORIENTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA E INDIRETAMENTE NA CHAMADA “LINHA DE FRENTE” NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NA ESTRADA (TRECHO DA CE-162), QUE PASSA PELAS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO BRANCO, JARDIM CAPIVARA, CAPIVARA, ALTO VERMELHO, CIPÓ, CACIMBAS E IRAPUÁ.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, COM LEITURA PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO URBANO E RURAL PERMITINDO A DISCUSSÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA E AMÂNCIO CAMPELO NA ENTRADA DO BAIRRO DA PEDREIRA; E RUA TETÊ BEZERRA E AGAPITO CORDEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PRECEDIDO DE UM ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS AULAS NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO NESSE PRIMEIRO MÊS DO ANO LETIVO DE 2021.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MUDANÇA DE REFERÊNCIA E DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CONCURSO DE 2014, QUE TOMARAM POSSE EM AGOSTO/2015 E QUE, PORTANTO, EM AGOSTO/2020 COMPLETARAM 5 ANOS DE EFETIVO DO EXERCÍCIO.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONSTANDO QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE PARA GARANTIA DESSE DIREITO E REGISTRO NOMINAL DOS SERVIDORES POR CATEGORIA QUE RECEBEM COM A REFERIDA PERCENTAGEM.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER POR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE LAUDO PERICIAL DAS ATIVIDADES LABORAIS CONSIDERADAS INSALUBRES EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA UMA CONSULTA PÚBLICA ACERCA DO HORÁRIO MAIS PROPÍCIO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovado
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A RESPEITO DO CRITÉRIO ADOTADO NA ORDEM PREFERENCIAL DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO A LISTA DE VACINADOS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORMA CONTÍNUA.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESENÇA NESSA CASA LEGISLATIVA DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PENTECOSTE (SINDSEP), PROFESSOR VALDENI CRUZ, À SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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