“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MAUZIRENE ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FIRMIANO FERREIRA, OCORRIDO EM 07 DE AGOSTO DE 2024.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE RAMOS, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2004.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE NA COMUNIDADE DE CIPÓ, PRÓXIMO DO PRECE.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POSIÇÃO ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTAS DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro e José Daniel de Castro Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovado
QUE SEJA ENVIADA À FAMÍLIA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR EM HONRA AO FALECIMENTO DA SRA. ANA CLAÚDIA DE MELO PEREIRA, OCORRIDO EM 03 DE MARÇO DE 2024.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA EMELINE PEREIRA DE CASTRO CRUZ.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITTUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLA PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RIO CURU, NO DIA 08 DE NOVEMBRO AS, ÀS 15H
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI E REGULAMENTE O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DO BUEIRO DA RUA CHICO FIRMIANO NO BAIRRO DOS BARREIROS, PRÓXIMO A ESCOLA TÉCNICA
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAR QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, NOTADAMENTE ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADDE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPECIFICA
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A "LEI CLEITON BRILHANTE", QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA, COSTUMES, TRADIÇÕES, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E FIGURAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE E/OU BAIRRO, EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA
Autor: Tony Werison de Sousa Ramos Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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