DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LONGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Flavio Carneiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS DO CENTRO DE PESQUISAS EM AQUICULTURA DO DNOCS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTES NO PROGRAMA MOB EDUCA.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO "LOMBADA PET" COM SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA DR. MOREIRA AZEVEDO.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA GRANDE
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA COMUNIDADE LAGOA GRANDE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PENTECOSTENSE A SRA. JÔ FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS NO HOSPITAL DE PENTECOSTE, COM A INCLUSÃO DE MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO ORTOPEDISTA, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES MUQUÉM, MUQUESINHO, IRAPUÁ, MARTINS E TAMARINA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DAS COMUNIDADES PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA, UMBURANAS, MIGUÁ TERRA, CACIMBINHAS E ERVA MOURA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARACAJÁ À COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUINZENAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DA ESTRADA NO TRECHO DA ENTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE MIRANDA COM RECAPEAMENTO.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 15, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA PROVIDÊNCIA E DO MUQUÉM. A DA PROVIDÊNCIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JARRA, RANCHO DOS MOÇOS E A PASSAGEM DO MUQUEM QUE LIGA O TOURÃO Á COMUNIDADES DE MUQUENZINHO, MORADA NOVA ETC.
Autor: Francisco Flavio Braga Torres
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
