EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÁS FAMÍLIAS DOS EX-FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS SERROTA CALÇADOS, VS CALÇADOS E PENTECOSTE CALÇADOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O APOIO ÁS INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL, COM AÇÕES INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS Á ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLAR PARA VIVER", DESTINADO Á INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MOBILIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELO FECHAMENTO DAS INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO ACESSO A BENEFÍCIOS SOCIAIS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
EMENTA: CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E PROMOÇÃO DA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS E DE UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO PEDREIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE GRAÚDO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, INCLUINDO CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS E PODA DAS ÁRVORES.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MARIA GLAUCINEIDE FIRMIANO E DE SUA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A AFIXAÇÃO DA PLACA INFORMATIVA DA OBRA.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO SÁ.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE OS SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DA OMBREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO SÃO PEDRO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO ATLETA (PROTRANSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ozangela Campelo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS E A REINSTALAÇÃO DO PORTÃO DE SEGURANÇA DA PRAÇA MILTON MARTINS
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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