SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA AS REFORMAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , INCLUINDO IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES , VALORES, EMPRESAS CONTRATADAS (RAZÃO SOCIAL E CNPJ), DADOS LICITATÓRIOS , PRAZO DE EXECUÇÃO E JUSTIFICATIVA QUANTO À AUSÊNCIA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR QUE ABERTURA DE SHOWS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO COM PÚBLICO SUPERIOR A 1.000 (MIL) ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR ARTISTAS LOCAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA , VILA NOVA MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( COLETA DE LIXO ) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRURURA E DESENVOLVIMENTO URBANO , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FELIX GOMES- MULUNGU.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO , QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA, NA COMUNIDADE DE CAPIVARA.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA FEITO QUATRO BUEIROS / PASSAGEM MOLHADA NAS COMUNIDADES DE PARNAÍBA NO RIACHO PARNAÍBA , MULUNGU NO TRECHO DO RIACHO ZÉ GRANDE , JARDIM 1 NO TRECHO DO RIACHO ZÉ PASQUAL , E PEDRA BRANCA ILHA NO TRECHO DO ALTO DO CANÁRIO.
Autor: Wagner do Zeca Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DIPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA RAIO X ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SANTA INÊS I , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS , MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOEÇAS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDCAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE OU, ALTERNATIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA ATENDER OS CIDADÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS MÉDICOS NA CAPITAL
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA XV DE NOVEMBRO E A IGREJA MATRIZ.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RERNASCER 1 E 2.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS NA PRACINHA DA COHAB.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUITVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ PESSOA DE AZEVEDO, NESTA CIDADE.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO SANTA INÊS.
Autor: Elizangela do Paulinho Nicó
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ,NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REABERTURA E REATIVAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS VÁRZEA DO GADO , LAGOA GRANDE , LAGOA DE DENTRO , CACIMBAS, E NÚCLEO D, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA , NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ.
Autor: Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM FILAS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA, MEDIANTE LAUDO MÉDICO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, UNIDADES DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA MILTON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, A FIM DE GARANTIR SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADO DO ALARGAMENTO DA AVENIDA DE ACESSO PRINCIPAL.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENTA: DENOMINA O MOBILE ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Damata
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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