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Lista de matérias

Foram encontradas 507 registros
Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 11:26:56
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE LIMPEZA DO RIO DO JUCA -DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A SINALIZAÇÃO EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prof. Clayton Menezes

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROTEÇÃO À MULHER DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO "NOVEMBRO AZUL - SAÚDE DO HOMEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACIDADE TOTAL E DA ATUAL CAPACIDADE OCUPADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HOMEM DE VALOR" - RODAS DE CONVERSA E APOIO EMOCIONAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS VOLTADAS À SAÚDE MENTAL, PATERNIDADE, TRABALHO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM - CUIDAR TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM FOCO NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E OUTRAS DOENÇAS QUE AFETAM A POPULAÇÃO MASCULINA.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Damata

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Servulo Macedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Servulo Macedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Servulo Macedo

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "LEITURA EM MOVIMENTO - BIBLIOTECAS ITINERANTES", COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS E ATIVIDADES DE LEITURA ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rita de Cássia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE PARNAIBA.

Autor: Wagner do Zeca Mota

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PENTECOSTE DIGITAL - INCLUSÃO TECNOLÓGICA COMUNITÁRIA", COM O OBJETIVO DE PROMOVER CURSOS GRATUITOS DE INFORMÁTICA BÁSICA, REDES SOCIAIS E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA JOVENS, MULHERES E IDOSOS.

Autor: Rita de Cássia

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO NOVO.

Autor: Deugla Paiva

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

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