DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO OU LOMBADA) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTA INÊS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADINHO MOTA VIEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANIL/GATIL MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE RESPOSTA AO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2025.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA