INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO NATALIA, NO BAIRRO PEDREIRA , NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM PEDRO DA SILVA , PEDREIRA , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NESSECIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM SOARES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDREIRA, NA CIDADE DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA, A CADA 6 (SEIS) MESES, DO CANAL DE JIQUI, VISANDO A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS, PROLIFERAÇÃO DE VETORES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
COMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, ALTERA A LEI Nº 1.018/2023, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REDEFINE O ANEXO V – TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE O EVENTO DENOMINADO "TRILHÃO DO PEIXE PENTECOSTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA CONVOCAÇÃO, POSSE E ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE ERVA MOURA, NESTE MUNICIPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MOCÓ, DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA JOSÉ SALU À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE DE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REPARO E MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À RUA BECO JIQUI, NO CENTRO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÍTIO JIQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOQUINHA CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO , PARA QUE ENCAMINHE , COM URGÊNCIA URGÊNTÍSSIMA, PROJETO DE LEI QUE TRATE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTEROU AS REGRAS DO FUNDEB.
Autor: Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 68/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO). AUTÓGRAFO DE LEI Nº 67/2025, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 69/2025, (PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO), DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDADO MENTAL EM CASA ", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO , ACERCA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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