23/07/2025
2025
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DIÁRIA 24070001
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RITA DE CASSIA PINTO DOS SANTOS LIMA CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA A VEREADORA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA POPULAÇÃO DE PENTECOSTE. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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01/07/2025
2025
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DIÁRIA 02070004
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PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 1º. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
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01/07/2025
2025
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DIÁRIA 02070003
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ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 1º. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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01/07/2025
2025
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DIÁRIA 02070002
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FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO 1º. SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARA. CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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26/06/2025
2025
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DIÁRIA 26060002
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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26/06/2025
2025
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DIÁRIA 26060001
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ANTONIO WAGNER FELIX MOTA CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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13/06/2025
2025
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DIÁRIA 16060002
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PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO SERVIDOR DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS/2025, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ON LINE NO DIA 16/06/2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
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13/06/2025
2025
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DIÁRIA 16060001
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FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA PARTICIPAR DO XII SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS/2025, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ON LINE NOS DIAS 16 E 17/06/2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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2.00
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R$ 200,00 |
R$ 400,00 |
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12/06/2025
2025
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DIÁRIA 12060002
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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12/06/2025
2025
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DIÁRIA 12060001
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ANTONIO WAGNER FELIX MOTA CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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10/06/2025
2025
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DIÁRIA 11060005
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FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL JO FARIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESEE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, EM ESPECIAL A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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10/06/2025
2025
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DIÁRIA 10060005
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PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MENEZES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO servidor ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO HUGO, PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 100,00 |
R$ 100,00 |
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10/06/2025
2025
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DIÁRIA 10060004
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FRANCISCO FLAVIO BRAGA TORRES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO PRESIDENTE DA CAMARA ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO DEPUTADO FERNANDO HUGO, PARA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 200,00 |
R$ 200,00 |
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05/06/2025
2025
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DIÁRIA 05060002
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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05/06/2025
2025
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DIÁRIA 05060001
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ANTONIO WAGNER FELIX MOTA CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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03/06/2025
2025
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DIÁRIA 10060003
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JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLASTIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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03/06/2025
2025
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DIÁRIA 10060002
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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03/06/2025
2025
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DIÁRIA 10060001
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JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA NO GABINETE DO PRESIDENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/05/2025
2025
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DIÁRIA 22050003
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ANTONIO CLAYTON DE SOUSA MENEZES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2024, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/05/2025
2025
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DIÁRIA 22050002
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ANTONIO WAGNER FELIX MOTA CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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22/05/2025
2025
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DIÁRIA 22050001
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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15/05/2025
2025
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DIÁRIA 15050004
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JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2024, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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15/05/2025
2025
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DIÁRIA 15050003
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JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2024, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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15/05/2025
2025
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DIÁRIA 15050002
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ANTONIO WAGNER FELIX MOTA CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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15/05/2025
2025
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DIÁRIA 15050001
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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08/05/2025
2025
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DIÁRIA 08050002
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ANTONIO WAGNER FELIX MOTA CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR ANTONIO WAGNER FELIX MOTA, QUE RESIDE NA LOCALIDADE DE MULUNGU, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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08/05/2025
2025
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DIÁRIA 08050001
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SERVULO RODRIGUES DE MACEDO CONCESSÃO DE DIARIA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DO VEREADOR SERVULO RODRIGUES MACEDO, QUE RESIDE NA COMUNIDADE DE PROVIDENCIA, ZONA RURAL DE PENTECOSTE PARA COMPARECER A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2025, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 974/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/04/2025
2025
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DIÁRIA 29040003
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JOÃO FLAVIO PESSOA BRAGA CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2025, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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29/04/2025
2025
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DIÁRIA 29040002
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JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/04/2024, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS DEMANDAS PARA MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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28/04/2025
2025
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DIÁRIA 29040005
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JOSE FRANÇUAR ALVES MAGALHÃES CONCESSÃO DE DIÁRIA (REDUZIDA) DE NATUREZA INDENIZATORIA DESTINADA AO VEREADOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE, CONFORME A LEI MUNICIPAL DE N° 1.028/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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1.00
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R$ 150,00 |
R$ 150,00 |
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