Descrição
DECRETO LEGISLATIVO NO 05/2021 18 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DECRETA: ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE AO SENHOR JOSE ARTEIRO ALVES DOS SANTOS.