DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERDA DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA RAIMUNDO NONATO PESSOA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA MARACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS COMUNIDADES DE VILA NOVA, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA JOSÉ PESSOA AZEVEDO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AFIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO Á SUA PRÁTICA, PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR DO FNDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE LIGANDO O BAIRRO PLANALTO ÀS COMUNIDADES DE NOVA JERUSALÉM, FAZENDA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ E JIQUI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MARIA ZULEIDE AMORIM MUNIZ, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE QUANTO À FALTA DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, TRANSPORTE DE PACIENTES, REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÓVEL.