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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 27/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

INDICAÇÃO Nº 236/2025 12/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 237/2025 12/11/2025

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 238/2025 12/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 239/2025 12/11/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 240/2025 12/11/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 241/2025 12/11/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 242/2025 25/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO QUE SOLICITE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

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INDICAÇÃO Nº 243/2025 25/11/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO SITUADO ENTRE A COMUNIDADE CASA DE PEDRA E A FAZENDA SALGADO, EM PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 244/2025 25/11/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIRO SOBRE O RIO MOCÓ, NO TRECHO QUE ABRANGE A FAZENDA SALGADO E A FAZENDA OLHO D`ÁGUA, EM PENTECOSTE/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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INDICAÇÃO Nº 245/2025 26/11/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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INDICAÇÃO Nº 246/2025 26/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS DE SINALIZAÇÃO OU LOMBADA) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO SANTA INÊS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE REFERÊNCIA EM FRENTE AO MERCADINHO MOTA VIEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

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INDICAÇÃO Nº 247/2025 26/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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INDICAÇÃO Nº 248/2025 26/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CANIL/GATIL MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 149/2025 26/11/2025

  • ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 150/2025 26/11/2025

  • ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) ANTONIO DANRLEI CASTRO TOMAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR (A) LUIZ CARLOS RIBEIRO ALVES PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Deugla Paiva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR VALDEMIR MOTA DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" A SENHORA MARCIA GABRIELLY SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR FRANCISCO VALDECI FREITAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Wagner do Zeca Mota

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR EDEMILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elizangela do Paulinho Nicó

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) JOSE VICENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) FERNANDO NARANJO AYALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025 28/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR(A) CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego do Posto

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE TEIXEIRA BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025 29/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE" A SENHORA MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADA PENTECOSTENSE" A SENHORA LÚCIA HELEA BEZERRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Servulo Macedo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DESTAQUE PENTECOSTENSE” A SENHORA FÁBYA MOTA GOMES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" À SENHORA MARIA DE SOUSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR PAULO CÉSAR DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2025 05/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR DIEGO PONTES SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 06/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025 06/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO PENTECOSTENSE" AO SENHOR VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025 06/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR FRANCISCO SILVA NETO SOUSA DOS SANTOS TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025 06/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO DE SENHOR NIELTON LOURENÇO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Leite

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025 12/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flavio Carneiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025 25/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 25/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 24/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flavio Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 247/2025 26/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS/SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PENTECOSTE

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 149/2025 26/11/2025

  • ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO PARA O PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 150/2025 26/11/2025

  • ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CALENDÁRIO PROGRAMÁTICO (CRONOGRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO E/OU CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 048/2025 19/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio Pessoa Braga

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2025 16/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA DO BAIRRO XV DE NOVEMBRO COM O NOME DE JOÃO MATEUS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Clayton Menezes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2025 22/10/2025

  • "ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 064/2025 11/11/2025

  • AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2025 12/11/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS SÃO PEDRO E NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025 25/11/2025

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ PENTECOSTENSE" A SENHORA MAGDALIA JUSTA CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025 25/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE" AO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Damata

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025 24/11/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DESTAQUE PENTECOSTENSE” AO SENHOR JOSÉ PEIXOTO HENRIQUE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flavio Carneiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2025 26/11/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.111/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34/2025 26/11/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 066/2025 26/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

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