SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 13/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

  • DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU RECUPERAÇÃO E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO CANINDÉ (PASSAGEM MOLHADA DO CEMITÉRIO), NA ESTRADA DE ACESSO ÀS LOCALIDADES NÚCLEO C, D, E, XIXÁ, MADEIRA CORTADA, CARNAÚBA, ESCOLA DE AGRONOMIA, MARACAJÁ, JUREMA, VILA NOVA MARACAJÁ, OLHO D'ÁGUA, LAGOA DE DENTRO, CACIMBAS E VÁRZEA DO GADO À SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE E AÇÕES DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODO O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA MULATO COM A RUA TETÉ BEZERRA, BAIRRO IPASE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBSA), EM PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, PRINCIPAL VIA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA TABELIÃO FRANCISCO ALVES, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rita de Cássia

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO CONTROLE E À UTILIZAÇÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
    SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
    1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GESTÃO DOS TRANSPORTES SANITÁRIOS;
    2. CONTROLE E DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA O AGENDAMENTO E USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A ESTE FIM;
    3. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, COM INDICAÇÃO DO TIPO, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO DE CADA UM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO USO E MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.
    SOLICITA-SE, ESPECIFICAMENTE:
    1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO EM OFICINAS, COM INDICAÇÃO DO TIPO DE MANUTENÇÃO E PRAZO PREVISTO PARA RETORNO À OPERAÇÃO;
    2. LISTA DOS VEÍCULOS QUE FORAM BAIXADOS OU CONSIDERADOS INOPERANTES, COM JUSTIFICATIVA PARA CADA CASO:
    3. DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS CONTRATOS OU ORDENS DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, QUANDO APLICÁVEL;

Situação: Em Tramitação

Autor: Françuar Magalhães

  • ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO) QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE-M, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • ASSUNTO: VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 61/2025 (PROJETO DE LEI LEGISLATIVO) QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CONTRATA MAIS PENTECOSTE QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Flavio

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON